Provavelmente você que já um comprou um imóvel na planta esteja se perguntando: Existe a possibilidade de eu fazer a revenda da minha unidade imobiliária e repassar os direitos e responsabilidades para outra pessoa?
Antes de explicar melhor como ocorrem as etapas desse processo, precisamos entender que estamos falando sobre uma cessão de direitos sobre imóvel na planta e as etapas que devem ser realizadas para que à venda seja efetuada.
Cessão de direitos, o que é?
De forma resumida, é o instrumento pelo qual o CEDENTE transfere os direitos e obrigações sobre um bem, para um CESSIONÁRIO.
Basicamente, para aqueles que compram um imóvel na planta a cessão ocorre da seguinte maneira: É celebrado um contrato de promessa de compra e venda entre cliente e construtora, de um imóvel que ainda não possui uma matrícula individualizada e uma escritura definitiva. Havendo o interesse do cliente em fazer a revenda dessa mesma unidade, ele vende seus direitos para uma nova pessoa que passa a ser proprietária do imóvel futuro.
No caso em que o saldo devedor não tenha sido totalmente quitado pela parte da CEDENTE, o CESSIONÁRIO assumirá as parcelas, saldo remanescente e responsabilidades, após a anuência do CREDOR (construtora), para que essa CESSÃO tenha validade.
Como realizar a Cessão de Direitos?
Essa etapa pode ser realizada através de um instrumento particular de cessão de direitos ou escritura pública de cessão de direitos, lavrada em cartório e devem sempre ser acompanhadas de perto por um advogado especialista na área de direito imobiliário.
É possível realizar a revenda por um valor maior ao de aquisição e nessa situação em que a cessão ocorrer com valor superior ao contrato de promessa de compra e venda pactuado entre cliente e construtora, ou seja, havendo lucro imobiliário, o CEDENTE deve calcular o ganho de capital e efetuar o pagamento da alíquota que incidir sobre a transação imobiliária.
Ficou com alguma dúvida ou está pensando em vender seu apartamento que ainda está na planta? Entre em contato conosco para que possamos lhe atender.